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Quase rastreabilidade…
31/08/2016, por Rodrigo KleinNos últimos dias temos acompanhado as movimentações políticas que tem acontecido lá no Planalto Central, mais precisamente em Brasília por conta do Impeachment da Presidente Dilma Roussef. Para nosso alívio, é bom saber que o País, apesar de fragilizado não está parado por conta desse processo.
Longe desses holofotes do impeachment, aconteceu ontem dia 30/08/2016 uma Sessão da “Comissão de Seguridade Social e Familia” onde o tema da rastreabilidade foi deliberado com resultado de “aprovado” para o PL 4069/2015 (PLS 276/2015 no senado).
Daqui em diante, o PL 4069/2015 deverá ser encaminhado para a “Comissão de Constituição e Justiça” para verificar aspéctos constitucionais e após isso, segue para assinatura do Presidente da República.
Pelo andar da carruagem, a expectativa é de que isso aconteça ainda no mês de Setembro, sendo assim é bastante provável de que os novos prazos comecem a contar em Outubro.
Quem quiser assistir o que se passou na Sessão, pode clicar no link abaixo.
Maiores detalhes sobre o PL podem ser encontrados no link abaixo da pagina da Câmara dos Deputados.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2075452
Nos próximos dias publicarei uma análise sobre o texto final do novo projeto de lei, ressaltando o que mudou em relação ao texto original da lei 11.903/2009.
Um abraço.
Rodrigo Klein