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A rastreabilidade se aproxima

20/08/2013, por Rodrigo Klein

É de conhecimento público que a rastreabilidade de medicamentos tem sido assunto recorrente no setor farmacêutico brasileiro, seja por suas inúmeras vantagens como por seus também inúmeros desafios de implantação. No cenário internacional, já há algum tempo temos acompanhado as iniciativas e podemos afirmar com clareza de que a rastreabilidade já é realidade e que é um processo inevitável.

No Brasil, o setor farmacêutico tem organizado iniciativas com o objetivo de auxiliar a ANVISA na discussão, em 2009 executou-se um teste piloto idealizado e coordenado pelo Instituto ETCO. A época provou-se que o processo de rastreabilidade era perfeitamente possível, viável, porém desafiador. Imprimir um código 2D Datamatrix em cada unidade produzida na indústria exige investimentos em equipamentos, em sistemas de informação e no redesenho de alguns processos.  Na distribuição e no varejo a situação não é diferente, adequar os processos e mudar a cultura dos colaboradores talvez sejam os maiores desafios. Temos que mudar o paradigma de tratar as unidades por quantidade e passar a trata-las unitariamente, com o advento da rastreabilidade cada uma terá uma identificação diferente.

No dia 03/04 a ANVISA publicou no Diário Oficial da União a consulta pública 10/2013 para que o setor e a sociedade possam sugerir e comentar sobre a redação da RDC que regulamentará a rastreabilidade instituída na Lei 11.903/09. De positivo, podemos notar que a ANVISA de muito forma muito consistente coloca a rastreabilidade no caminho certo, porém alguns pontos ainda não são adequados e merecem atenção. A adoção do padrão Internacional da GS1 para a codificação, bem como um padrão para as etiquetas das unidades logísticas é de extrema importância para o sucesso da implantação, deve-se ainda prever o código GTIN nas informações contidas no código 2D Datamatrix para que em um futuro próximo o código linear possa ser extinto das embalagens de medicamentos. A inclusão dos dados de LOTE, VALIDADE e de um SERIAL único será muito bem vinda ao setor. Acabarão os erros oriundos de falhas na digitação desses dados nas notas fiscais, acabarão também os processos paralelos de etiquetagem e a leitura automatizada desses dados no ponto de venda pelo simples fato de que a informação já estará no código 2D Datamatrix.

A serialização em conjunto com um sistema de informação trará ainda ganhos muito significativos ao inibir o roubo de cargas. Será possível identificar uma única unidade desviada de qualquer ponto da cadeia de distribuição e bloqueá-la, permitindo assim informar a quem de direito e a qualquer momento que essa unidade não foi comercializada legalmente. Os ganhos em relação a batalha contra a falsificação de medicamentos são igualmente importantes, um produto não registrado nesse sistema, não existe legalmente, não foi produzido por quem deveria e também não esta sendo vendido por quem poderia fazê-lo.

No mundo a rastreabilidade já tem garantido ganhos significativos, na Turquia foi implantada com o objetivo de diminuir as fraudes no sistema de reembolso. Lá o sistema começou a ser discutido em Outubro de 2007, com um piloto em setembro de 2009 e iniciaram as operações apenas com a serialização em Janeiro de 2010. Em Abril do de 2012 começaram a segunda etapa que previa o rastreamento completo em toda a cadeia de distribuição até a dispensação.

Aqui no Brasil, já esta agendada para o dia 29 de maio de 2013 uma audiência pública para trazer o tema a discussão. Acreditamos que em um curto espaço de tempo já teremos a RDC publicada e neste momento começam os nossos desafios.

Artigo publicado na Revista Abradilan – Clique Aqui